Sábado , 29 de Janeiro DE 2011

O Direito e a mudança social

O Direito e a mudança social

Por: Bruno Rocha

 

 

Á medida que a sociedade se vai renovando, novas leis vem surgindo com o mesmo escopo. Sob essa óptica , novas formas de direito também surgiram, dentre as quais podemos citar o direito do consumidor e o direito á informação.Esses novos desdobramentos , são a prova de que embora moroso, o direito vem acompanhando essa nova faceta social. Apesar da mudança social já caminhar a passos largos, em algumas sociedades, ainda certas decisões são fundadas em normas e regras obsoletas. Mas isso não quer dizer que elas devam deixá-las de lado, ou permitir que sejam descumpridas, pelo contrário, devem ser adequadas á nova realidade. Em suma podemos dizer que , apesar da morosidade do direito em relação á mudança social, ele desempenha um papel fundamental para o seu emplacamento.Pois, com o surgimento de novas regras, normas, leis e formas de direito,imediatamente dá-se uma transformação no cidadão, que passa a agir em conformidade com esses novos regramentos, verificando-se deste modo uma renovação social.

publicado por brpalavrassoltas às 18:45
Domingo , 23 de Janeiro DE 2011

Túnel do tempo

Túnel do tempo

                       

                  Por: Bruno Rocha

 

In memoriam (Vovó Bia)

 

 

 

A linguagem é fundamental nas relações humanas, pois qualquer sociedade necessita dela para divulgar informações e a fim de se estabelecer como cultura. Se repararmos, entre a sociedade e a língua existe uma relação de dependência recíproca, na medida em que muitos cidadãos articulam suas falas de acordo com a sua realidade,considerando a sua condição social e a sua forma de ver o mundo. No que nos diz respeito, apesar da maioria dos cabo-verdianos falarem fluentemente as línguas Portuguesa e Crioula, não somos bilíngües, porque para tal, os dois idiomas teriam que estar em pé de igualdade. E como sabemos, a língua oficial do país é o Português, que é usado nas escolas e na mídia enquanto o crioulo apesar de ser a língua materna e de mais utilizado não recebe o mesmo tratamento. Apesar de o português ser a língua oficial, é pelo crioulo que as tradições a expressão de sentimentos e uma melhor compreensão das notícias veiculadas pela mídia têm mais impacto. Devido a variação do crioulo de ilha para ilha e de uma maior inclusão por parte dos mais jovens de estrangeirismos no dialeto, novas palavras passaram a incorporar o vocabulário, fazendo com que os anciãos muitas vezes fiquem perdidos quando dialogam com os seus netos.Mas, também no sentido inverso, os netos muitas vezes não entendem o que os avós querem dizer.Nesta perspectiva, achei, interessante, trazer ao conhecimento do público mais jovem o significado de algumas expressões que apesar de serem arcaicas ainda incorporam o vocabulário de alguns anciãos. Na minha experiência, antes de estudar a língua inglesa, eu não sabia o significado da expressão off side, que eu costumava escutar quando assistia a um jogo de futebol com o meu avô paterno, só posteriormente vim, a saber, que ele se referia ao fora de jogo. Para aqueles que costumam assistir aos jogos de futebol com os seus avôs, certamente a expressão supra mencionada é familiar, mas vale fazer referência a outras que também são utilizadas, dentre as quais cito, kipra(origem inglesa,keeper)-guarda redes, rand(origem inglesa,hand)- pontapé livre, laina(origem inglesa,liner)-fiscal de linha e réf(origem inglesa, refree)-árbitro. Porém, foi com a minha já falecida avó materna que enriqueci o meu vocabulário de expressões arcaicas no crioulo, pois durante as suas estórias sempre utilizava uma ou duas, e eu curioso nato sempre perguntava o significado. Sendo assim deixo aqui uma pequena listinha das expressões que comumente a maioria dos anciãos utiliza. Frôk-casaco Julbera-bolso Vlise-mala Ratcha-fatia Ratrot- foto Refresk-sumo Rocega-sujesa Farrop-pano velho Luneta-óculos Mnistria-dar um esclarecimento, uma explicação Lapisera-caneta Farrnêl-lanche para levar numa caminhada, num passeio Guindá-subir Escória-suporte Amchórdia- porcarias Estovód-desajeitado Biziá-procurar Pick up- gira disco Reclame-publicidade Sarrá-encostar Brumej-vermelho Blóf (origem inglesa, bluff) - mentira Na rlintin (origem francesa, au ralenti)-vagarosamente Bisniss (origem inglesa, buiseness)-negócio Chofer (origem francesa, chauffeur)-motorista

publicado por brpalavrassoltas às 21:16

Do big bang ao doomsday

Do big bang ao doomsday

                                 Por:Bruno Rocha

 

 

As conquistas científicas e tecnológicas vêm afastando o homem contemporâneo do das cavernas. Entretanto, assim como o seu antepassado, o homem moderno ainda não consegue desvendar os mistérios da natureza e do seu próprio destino. Recentemente grandes produções do cinema trouxeram como enredo o fim da raça humana,quais sejam 2012,Doomsday,entre outros.Apesar de sabermos que no cinema é ficção,o tema vem ganhando  na vida real cada vez mais ênfase,isto, porque nos últimos tempos temos assistido a grandes catástrofes que provocaram várias vítimas fatais. A ação devastadora do homem vem contribuindo cada vez, para essas chamadas retaliações da natureza. É sob essa óptica que afirmo que o homem, apesar de se auto declarar como o único ser racional,age como um irracional, pois é o único que têm a consciência de que as suas ações podem destruir o seu habitat, mas mesmo assim as realiza. Em pleno século XXI, o ser humano vê-se às voltas com mais um problema que coloca em risco a sua extinção, além das guerras religiosas, raciais, étnicas, de opiniões e o terrorismo, ele se depara agora com a fúria da natureza. Muitas dessas catástrofes naturais que aconteceram recentemente tiveram como causa, ainda que indiretamente a ação do homem. Se o ser humano continuar as suas  ações de poluição atmosférica que diretamente influi no aumento do aquecimento global, de desmatamento, de desperdício de água, entre outros com o mesmo escopo, não tardará muito para ocorrer outro big bang;só que desta vez a contrario sensu, ou seja em vez de dar origem ao nosso mundo, acabará com ele.

 

OBS: Big bang – grande explosão ; Doomsday – dia do julgamento final

 

 

            

 

publicado por brpalavrassoltas às 21:15

Apologia ao crime

Apologia ao crime

                      Por : Bruno Rocha

 

 

 A incitação pública a pratica de qualquer fato delituoso, como também o é a apologia do crime, que se consubstancia na incitação ao crime. Ultimamente na cenário musical nacional,temos vindo a ouvir hits que comprovam essa prática, fazendo com que pessoas resolvam praticar um determinado ato considerado delituoso.Por ser um meio de comunicação social muito eficiente,a música.consubstancia-se como um poderoso órgão de persuasão.O crime oriundo da incitação é formal,independe do resultado, ou seja,equipara-se á própria prática. Vale dizer que esses intérpretes abençoam o delito, como única forma de resolverem os graves problemas que afligem a nossa sociedade, quais sejam: a miséria, a fome, a ignorância, a saúde, esquecidos de que a violência produz mais violência e o caos. Realmente não há coisa pior que a fome, mas não vale apelar pela transgressão como solução. Nessa perspectiva faço um apelo a estes compositores e intérpretes, que se espelhem em Ghandi, grande homem que lutou pela independência da Índia, pregando a favor dos pobres, dos discriminados e dos oprimidos,mas sempre repudiou a violência e o crime. Pois afinal de contas o crime não compensa.

publicado por brpalavrassoltas às 21:14

Considerações sobre crimes, delitos e contravenções

Considerações sobre crimes, delitos e contravenções

                                                           Por: Bruno Rocha

 

 

A real compreensão dos significados de crime, delito e contravenção, só cabe àqueles que diariamente se dedicam ao estudo do fenômeno jurídico. Porém quando uma dessas situações ocorre, a mídia tende a veiculá-las como uma única, prejudicando, deste modo, o público que ao escutá-los daquela forma, os incorpora passando a empregá-los erradamente. Assim sendo, para evitar que o público fique no erro, esclarecerei os conceitos de crime, delito e contravenção, dando óbvia preferência para os que são mais veiculados na mídia. O crime se qualifica como toda a ação ou omissão ilícita, culpável e tipificada na lei;ou seja, não somente a ação qualifica o crime , aquele que por acaso nega socorro a outro, também é enquadrado como criminoso, porque a omissão de socorro é crime,mas não se iguala ao estuprador , pois este comete um crime hediondo,que é o crime cometido com requintes de perversidade, para o qual não há fiança nem graça ou anistia, indulto ou liberdade provisória;já o sequestrador , comete um crime continuado, que é aquele em que o autor pratica dois ou mais crimes da mesma espécie, mediante mais de uma ação ou omissão, havendo relação do primeiro com os demais.A contravenção, por sua vez se qualifica como sendo uma infração tipificada em lei, que sendo menos grave que o crime, é apenada mais brandamente.Por último o delito se qualifica como toda infração de direitos por uma ação ou omissão contrária à lei.

publicado por brpalavrassoltas às 21:12
Segunda-feira , 17 de Janeiro DE 2011

Ilusão utópica

 Ilusão utópica

                                Por: Bruno Rocha

 

 

O Estado tem por escopo a manutenção da paz social; visando entre outros direitos fundamentais, a proteção, á vida, que é o maior bem jurídico existente e, para isto, cria normas de conduta humana. Nesse sentido, o Estado tutela a população, impondo ao cidadão obediência ao ordenamento jurídico. Mesmo existindo essa imposição de obediência ao ordenamento jurídico, sempre há quem a transgrida, seja por meio de pequenas infrações ou por crimes mais graves. Essas transgressões levam muitas vezes a população a pensar que a política criminal nacional é muito branda; chegando muitas vezes a dizer que a justiça na nossa terra não funciona. Tal consideração muitas vezes é reforçada com uma analogia com o ordenamento jurídico Norte Americano,onde, por influência da mídia e  do cinema  a população pensa ser uma sociedade perfeita.Por várias vezes já ouvi pessoas nas ruas dizendo que se adotássemos a pena de reclusão perpétua , haveria uma diminuição na criminalidade. Pela minha experiência enquanto estudante de direito, posso dizer que tal pena não é solução para a diminuição da criminalidade, pois se fosse não existiriam transgressões no ordenamento Norte Americano, que além de admiti-lo prevê também a pena de morte. Logo, acho que não deveremos pensar que o ordenamento jurídico Norte Americano é perfeito, só pelo fato de fazer um maior controle sobre a criminalidade. Sendo assim concluo dizendo que a utopia é uma ilusão, porque mesmo numa sociedade onde o ordenamento jurídico é mais severo há transgressões.

Ordenamento jurídico perfeito não é aquele onde os crimes são controlados, mas sim onde eles não existem.

publicado por brpalavrassoltas às 17:54
Quinta-feira , 13 de Janeiro DE 2011

Direitos políticos: Modo de expressão do Vox populi

Direitos políticos: Modo de expressão do Vox populi

Por: Bruno Rocha

 

 

Há exatamente 20 anos atrás, 13 de Janeiro de 1991, estávamos comemorando a vitória pela abertura política. Para muitos cabo-verdianos que vivenciaram essa transição, a data representa a passagem do anonimato no plano político para a categoria de cidadãos. Pois, só se tornaram verdadeiros cidadãos cabo-verdianos, no momento em que puderam se recensear eleitoralmente na forma da lei, para assim poderem fazer parte do processo eleitoral nacional. Para os que não sabem, o regime político condiciona as formas de sufrágio, ou seja, em princípio se o regime é democrático o sufrágio é universal, logo o direito de votar é concedido a todos aos nacionais sem restrições; porém se o sufrágio é restrito consequentemente poucos possuem direitos políticos. 13 de Janeiro, portanto, representa além da abertura política, a conquista dos cabo-verdianos pelos direitos políticos, que consistem na disciplina dos meios necessários ao exercício da soberania popular; consubstanciando-se, portanto na aquisição por parte dos cabo-verdianos do direito de votar e ser votado. Assim sendo, a data significa para nós a obtenção de um direito público subjetivo de natureza política, que se traduz no direito de eleger, ser eleito e de participar da organização e da atividade do poder estatal; nele consubstancia-se o consentimento do povo que legitima o exercício do poder, encontrando-se aí, portanto o seu escopo, que é a nomeação de pessoas que hão de exercer as atividades governamentais.

publicado por brpalavrassoltas às 16:57

Assassinando o homicida

Assassinando o homicida

          Por: Bruno Rocha

 

 

Podemos dizer que as expressões assassinar e homicídio são conhecidas por toda a parte, mas claro que isso não passa de uma mera expressão corrente, pois, a compreensão verdadeira dos seus significados cabe apenas aos especialistas, estudantes e pessoas que de um modo geral se interessam pela matéria jurídica. Sob influência da mídia e dos programas televisivos que empregam as expressões para designar a mesma coisa, (tirar a vida de alguém), a população torna-se a maior vítima, passando a utilizá-las desta mesma forma. Apesar de designarem a mesma coisa- a subtração da vida de alguém existe uma pequena particularidade que as torna diferentes. Assassinar,sob a ótica do dicionário técnico jurídico , é entendido como cometer assassínio,que por sua vez é o mesmo que assassinato- tirar voluntariamente ,a vida de uma pessoa.Assim sendo, cometer assassinato  é o mesmo que cometer um homicídio doloso – quando há a intenção de matar.Segundo especialistas, o nome assassino, teria origem no haxixe,com o qual se preparava uma bebida embriagante,usada por membros de uma seita de ismaelitas do Egito,estabelecida na Pérsia e na Síria,cujo chefe era chamado ´´ o velho da montanha ´´, a quem obedeciam cegamente na prática de morticínios.Homicídio, por sua vez, se traduz como sendo a destruição violenta e ilícita de uma pessoa por outra. O crime por sua vez admite várias espécies, dentre os quais poderemos citar: homicídio doloso ou voluntário, culposo (quando não se tem a intenção); feticídio (morte de feto por aborto criminoso); suicídio (auto-eliminação); infanticídio (morte de recém nascido pela mãe, durante ou logo após o parto), dentre outros.

Assim sendo podemos dizer que o assassinato é um espécie de homicídio, o doloso, não se admitindo, portanto o empregue do termo para designar as outras espécies do crime.

publicado por brpalavrassoltas às 16:57

Posicionamentos religiosos em relação ao aborto

Posicionamentos religiosos em relação ao aborto

                   Por: Bruno Rocha

 

 

 

Apesar de Cabo Verde ser um estado laico, onde todas as religiões são aceitas em pé de igualdade, a maioria da população é católica. Tal posicionamento religioso interfere muitas vezes nas decisões destes com relação a assuntos que são considerados tabus para o catolicismo, nomeadamente, questões ligadas á sexualidade e ás pesquisas com células tronco. No que diz respeito ao nosso país, nas questões ligadas á sexualidade, mais precisamente ao aborto, as opiniões são divididas, sendo que muitas das contrárias têm sua gênese no direito á vida defendido pelo catolicismo. Porém é necessário também saber que nem todas as religiões condenam o aborto, deitando por terra desde as opiniões daqueles que generalizam o posicionamento católico para as outras religiões para assumirem assim as suas posições. Em Cabo Verde as duas correntes religiosas com mais expressão são o catolicismo e mais recentemente o que vem ganhando força o islamismo, devido à grande quantidade de imigrantes oriundos da costa ocidental africana, onde a corrente tem maior expressão. Para o catolicismo, portanto, como já havia dito anteriormente, o aborto é condenado por entenderem que a vida começa com a fertilização do óvulo pelo espermatozóide formando deste modo um ser humano pleno e não um ser humano em potencial, ou seja, a igreja católica protege a vida desde a sua concepção; já para os muçulmanos O início da vida acontece quando a alma é soprada por Alá no feto, cerca de 120 dias após a fecundação. Mas há estudiosos que acreditam que a vida tem início na concepção. Os muçulmanos condenam o aborto, mas muitos aceitam a prática principalmente quando há risco para a vida da mãe.Outras correntes que também divergem com o catolicismo em relação ao aborto, e que tem pouca ou nehuma expressão no arquipélago são, o judaismo, onde se entende que a  vida começa apenas no 40º dia, quando acreditam que o feto começa a adquirir forma humana;antes desse perído, a interrupção da gravidez não é considerada homicídio. Dessa forma, o judaísmo permite o aborto quando a gravidez envolve risco de vida para a mãe ou resulta de estupro;o budismo, onde se entende que a  vida é um processo contínuo e ininterrupto. Não começa na união de óvulo e espermatozóide, mas está presente em tudo o que existe – nossos pais e avós, as plantas, os animais e até a água. No budismo, os seres humanos são apenas uma forma de vida que depende de várias outras. E por fim o hinduismo onde se entende que vida começa com a fecundação entre a alma e a matéria, e por possuir uma alma o embrião deve ser tratado como humano. Na questão do aborto, hindus escolhem a ação menos prejudicial a todos os envolvidos: a mãe, o pai, o feto e a sociedade. Assim, em geral se opõem à interrupção da gravidez, menos em casos que colocam em risco a vida da mãe.

 

 

 

publicado por brpalavrassoltas às 16:56

Reféns do preconceito

Reféns do preconceito

            Por: Bruno Rocha

 

 

 

Na acepção do dicionário técnico jurídico, preconceito, deve ser entendido como o prejuízo, ou a opinião formada antecipadamente sem maior ponderação ou conhecimento dos fatos – intolerância. Porém, muitas formas de preconceito passam despercebidas por aqueles que as cometem, por se aperceberem que as estão cometendo. Exemplo clássico disso, se verifica na sociedade caboverdiana; onde comumente índividuos oriundos da costa ocidental africana, são erroneamente qualificados como manjacos. Para aqueles que não sabem, manjaco – é um integrante da etnia manjaca, cuja génese se encontra na Guiné Bissau;sendo assim qualificando todos como manjacos, estamos desrespeitando deste modo a sua cultura, verificando-se assim a existência meio que indiretamente de um preconceito étnico;pois muitos desses individuos pertencem a outras tribos de outros países. Até que poderiamos entender se tal erro acontece raramente, mas é mutio frequente, passou a fazer parte do dia a dia do caboverdiano, chegando muitas vezes a ser empregue num sentido pejorativo. Sendo assim proponho que para aqueles que comumente costumam chamar os imigrantes da costa ocidental africana de manjacos, sendo que muitas vezes não são e para evitar que estes  não se  sintam discriminados, que conhecamos as suas géneses, assim como fazemos com os outros imigrantes;não chamando a todos os que vem da europa de portugueses, se não são.

 

 

 

 

publicado por brpalavrassoltas às 16:55

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