O direito como produto da cultura

O direito como produto da cultura

                                      Por: Bruno Rocha

 

 

O direito é um elemento da cultura de um povo e produto de sua evolução histórica. Ele não é uma imposição da natureza, que se aplica ao homem contra a sua vontade, tal como as outras manifestações culturais, o direito é a criação do espírito humano e varia com o tempo e no espaço, de acordo com as vivências, as concepções e os valores essencialmente definido pelos diferentes agrupamentos humanos. A definição mais frequente é a que o define como sendo um conjunto de princípios e de normas que disciplinam e orientam a vida em sociedade. Porém,o direito é muito mais do que isso, deve ser visto como expressão de um modo de existência, que a sociedade desenvolve e enriquece no curso de sua história,resolvendo seus conflitos de interesse e caracterizando a chamada experiência jurídica, ou seja, a experiência concreta de um povo na solução de seus problemas por meio do direito.

Sendo um produto cultural, ele nasce de e aplica-se a uma sociedade em concreto, com a sua maneira de ser, de estar e de pensar, aplica-se a uma cidade com uma determinada mentalidade, com um determinado nível de desenvolvimento econômico, social, cultural, político. Mas a sociedade não é estática, ela não permanece sempre igual ao longo dos tempos.Pelo contrário, ela é como um organismo vivo, dotado de dinâmica, de mudança, de evolução.Nesse sentido, o direito pode ser considerado como verdadeira prática social que se desenvolve no curso da história de um povo para realizar valores que fundamentam e legitimam a ordem jurídica.O direito revela-se portanto, como um processo de solução de conflitos .

 

O direito configura-se, portanto como uma realidade que somente se compreende quando referida a uma cultura e como um produto de determinada história. Conhecer a cultura de um povo e o seu processo de evolução histórica é, portanto, indispensável á formação do jurista.

publicado por brpalavrassoltas às 18:45