Ilusão utópica

 Ilusão utópica

                                Por: Bruno Rocha

 

 

O Estado tem por escopo a manutenção da paz social; visando entre outros direitos fundamentais, a proteção, á vida, que é o maior bem jurídico existente e, para isto, cria normas de conduta humana. Nesse sentido, o Estado tutela a população, impondo ao cidadão obediência ao ordenamento jurídico. Mesmo existindo essa imposição de obediência ao ordenamento jurídico, sempre há quem a transgrida, seja por meio de pequenas infrações ou por crimes mais graves. Essas transgressões levam muitas vezes a população a pensar que a política criminal nacional é muito branda; chegando muitas vezes a dizer que a justiça na nossa terra não funciona. Tal consideração muitas vezes é reforçada com uma analogia com o ordenamento jurídico Norte Americano,onde, por influência da mídia e  do cinema  a população pensa ser uma sociedade perfeita.Por várias vezes já ouvi pessoas nas ruas dizendo que se adotássemos a pena de reclusão perpétua , haveria uma diminuição na criminalidade. Pela minha experiência enquanto estudante de direito, posso dizer que tal pena não é solução para a diminuição da criminalidade, pois se fosse não existiriam transgressões no ordenamento Norte Americano, que além de admiti-lo prevê também a pena de morte. Logo, acho que não deveremos pensar que o ordenamento jurídico Norte Americano é perfeito, só pelo fato de fazer um maior controle sobre a criminalidade. Sendo assim concluo dizendo que a utopia é uma ilusão, porque mesmo numa sociedade onde o ordenamento jurídico é mais severo há transgressões.

Ordenamento jurídico perfeito não é aquele onde os crimes são controlados, mas sim onde eles não existem.

publicado por brpalavrassoltas às 17:54