Considerações sobre crimes, delitos e contravenções

Considerações sobre crimes, delitos e contravenções

                                                           Por: Bruno Rocha

 

 

A real compreensão dos significados de crime, delito e contravenção, só cabe àqueles que diariamente se dedicam ao estudo do fenômeno jurídico. Porém quando uma dessas situações ocorre, a mídia tende a veiculá-las como uma única, prejudicando, deste modo, o público que ao escutá-los daquela forma, os incorpora passando a empregá-los erradamente. Assim sendo, para evitar que o público fique no erro, esclarecerei os conceitos de crime, delito e contravenção, dando óbvia preferência para os que são mais veiculados na mídia. O crime se qualifica como toda a ação ou omissão ilícita, culpável e tipificada na lei;ou seja, não somente a ação qualifica o crime , aquele que por acaso nega socorro a outro, também é enquadrado como criminoso, porque a omissão de socorro é crime,mas não se iguala ao estuprador , pois este comete um crime hediondo,que é o crime cometido com requintes de perversidade, para o qual não há fiança nem graça ou anistia, indulto ou liberdade provisória;já o sequestrador , comete um crime continuado, que é aquele em que o autor pratica dois ou mais crimes da mesma espécie, mediante mais de uma ação ou omissão, havendo relação do primeiro com os demais.A contravenção, por sua vez se qualifica como sendo uma infração tipificada em lei, que sendo menos grave que o crime, é apenada mais brandamente.Por último o delito se qualifica como toda infração de direitos por uma ação ou omissão contrária à lei.

publicado por brpalavrassoltas às 21:12